24/12/2009 – 11h35
O ano de 2010 deve consolidar a tendência de crescimento da produção científica do Brasil. Uma das contribuições para esse novo cenário é o maior estímulo à pesquisa nos últimos anos. A estimativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), é de que o número de bolsas concedidas a estudantes e pesquisadores, em 2009, deva ultrapassar as 70 mil oferecidas em 2008.
Até o início deste mês eram 75 mil,
O diretor de Programa Horizontais e Instrumentais do CNPq, José Roberto Drugowich, afirma que a ampliação do número de bolsas e, consequentemente, do orçamento, deve-se ao amadurecimento da comunidade científica do País e ao apoio, cada vez maior, do governo federal. Em 1976, pouco mais de 4 mil bolsas chegaram a ser destinadas para viabilizar pesquisas no País. “O aumento ocorreu em todos os níveis, desde a iniciação científica até a produtividade
De acordo com dados da agência, o valor pago aos pesquisadores estava defasado, em 2003, com a falta de reajuste há pelo menos 10 anos. As bolsas de mestrado e de doutorado tiveram três acréscimos em quatro anos. O primeiro em 2004, de 18%, outro em 2006, de 10%, e em 2007, de 50%. O último anúncio feito pelo governo determinou o pagamento de R$ 1.800 para o doutorado e R$ 1.200 para o mestrado. Já as bolsas de iniciação científica, voltadas ao jovem pesquisador, tiveram alteração menos significativa em 2005, quando o recurso subiu de R$ 250 para R$ 300.
Drugowich aponta ainda o incentivo à produtividade em pesquisa como um dos principais focos do CNPq. A meta é praticamente dobrar o número de bolsas até o final de 2010. Em 2002, eram 7.700 bolsas destinadas para essa modalidade. A ampliação tem sido feita na ordem de duas mil por ano. Ao todo foram oferecidas 10 mil bolsas em 2008, passando para 12 mil em 2009. Neste ritmo, o CNPq calcula um volume de 16 mil bolsas em 2011.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC) também ampliou o apoio à pós-graduação. O número de bolsas oferecidas pela agência cresceu de 15 mil, em 1995, para 41 mil, em 2008. A previsão é de fechar 2009 com 47 mil bolsas. “Assumimos o compromisso de cobrir bolsas em todos os cursos nas regiões Norte, Centro-Oeste e nordeste do semiárido, tanto em bolsas de mestrado como de doutorado. Também tivemos aumento para o pós-doutorado, que a Capes não tinha muita tradição”, afirma o presidente da entidade, Jorge Guimarães. “A previsão para 2010 é continuar crescendo, naturalmente, dependendo da decisão orçamentária”, acrescenta.
Investimento direcionado
Os profissionais da área de engenharia são os mais beneficiados com bolsas de pesquisa. Em 2008, o CNPq destinou mais de 10 mil bolsas para essa área, seguida de Ciências Biológicas, Ciências Exatas e da Terra e Ciências Agrárias, as quatro mais atendidas. De acordo com a agência, a preferência está baseada na necessidade de melhor formação neste ramo com a queda de procura pelo curso nos últimos 20 anos. O fenômeno mundial é explicado pela ausência de emprego no setor durante o mesmo período. Hoje, o Brasil forma 30 mil engenheiros por ano, mas já formou 40 mil, há duas décadas.
Além da computação, Guimarães também destaca a área de engenharias, elencadas como prioritárias na destinação de investimentos desde 2004. “Temos que formar lideranças em todas as áreas das engenharias e isso só se faz na pós-graduação. Criar mecanismos para colocar mais bolsas nas engenharias até mesmo antes de o aluno se formar. Aumentar o incentivo na iniciação científica, porque depois que ele concluir, a pós-graduação fica desfavorecida e a bolsa não consegue competir com a oferta do mercado de trabalho”, argumenta Guimarães.
Critérios
Para receber o incentivo da bolsa de produtividade do CNPq, os candidatos também passam por processos rígidos de análise de comissões setoriais. Os valores pagos variam conforme a experiência do pesquisador, que pode ser enquadrado em cinco níveis de importância. “É um selo de qualidade que o CNPq atribui a cada pesquisador. Além de facilitar o trabalho, é um estímulo considerável para que as pessoas continuem trabalhando, dedicando-se e colocando o Brasil numa posição de destaque no cenário internacional. Eles têm um papel importante no crescimento da produção científica nacional em revistas indexadas”, sustenta o diretor do CNPq.
Outra preocupação das agências de fomento é garantir o retorno do investimento ao evitar que os bolsistas fiquem no exterior. Por isso, o número de bolsas para doutorado pleno foi reduzido. O CNPq já trabalha com poucos pesquisadores fora do País e adota o doutorado sanduíche, que obriga a defesa e conclusão do estudo no Brasil, com permissão para saída por períodos curtos de seis a um ano.
A Capes adota, há sete anos, um sistema gradual de incentivo à modalidade. As bolsas para doutorado pleno (inteiramente no exterior) caíram de 932 para 724, de 2001 para 2008. Já o total de incentivo para o doutorado sanduíche passou de 713 para 1562 no mesmo período.
As instituições garantem que os casos de bolsistas que não voltam ao País são raros. A Capes justifica a medida pela segurança e pelas vantagens que o doutorado sanduíche oferece. “Primeiro, os ex-bolsistas desta modalidade têm desempenho superior aos do doutorado pleno. É só olhar o currículo Lattes do CNPq para se notar essa diferença. Segundo, é muito mais barato, com o valor de um bolsista de doutorado pleno nós mandamos quatro do sanduíche. Terceiro, porque o bolsista do doutorado sanduíche é muito mais bem selecionado numa competição, dentro de cada curso, uma vez que a Capes concede uma cota de bolsas para os cursos.” enumera Guimarães.
Alta produção
O investimento em bolsas é considerado pelas agências de fomento do MCT e do MEC como um dos responsáveis pela evolução da produção científica do País. O sistema adotado pela Capes para a aprovação de cursos de pós-graduação e de avaliação obriga as instituições de ensino a apresentarem indicadores satisfatórios de artigos publicados, patentes, livros, protótipos, teses, dissertações, etc.
As informações são coletadas para reavaliação a cada três anos. As candidatas recebem pontuações que variam de
Resultado
O Brasil publicava 0,5% da produção científica mundial em 1985. Hoje, produz mais de 2%. Isso representa oito vezes mais o que a produção internacional cresceu em 20 anos. De acordo com a avaliação anual feita pela National Science Indicators (NSI), uma das maiores bases de dados científicos do mundo, o País atingiu o 13º lugar na classificação global referente à produção em 2008, duas posições acima da colocação obtida em 2007.
A produtividade científica é medida por publicações nas chamadas revistas indexadas, que têm regras de publicação rigorosas e passam pela revisão de especialistas. O resultado coloca o País à frente de nações como Rússia e Holanda, mas atrás de outros países emergentes, como China e Índia. No topo do ranking, estão os Estados Unidos.
O ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, defende a maior atenção à pesquisa como fator fundamental para colocar o Brasil em situação mais próxima dos países desenvolvidos. Para Rezende, a recente conquista colocou a ciência do País num novo patamar. “Isso se deve à atuação das agências de fomento e às exigências para a formação de mestres e doutores no Brasil, como cursar disciplinas e fazer pesquisa para elaborar dissertações e teses. Os grupos de pesquisa e os cursos de pós-graduação se disseminaram em todo o País e o sistema nacional de ciência e tecnologia começou a ganhar dimensão e consistência”.
Em 2009, o Brasil formou em torno de 11 mil doutores e 35 mil mestres. Os números ainda estão abaixo de países como a Coréia do Sul, China, Índia e Cingapura, na comparação baseada por tamanho e características semelhantes. Por outro lado, o total se aproxima de países desenvolvidos em relação à produção científica. “Isto se dá, em primeiro lugar, pela formação de doutores, ou seja, a nossa ciência é basicamente produzida nos centros de pesquisa que tem pós-graduação. Isso é mais de 90%, sobretudo no doutorado”, esclarece o presidente da Capes.
Guimarães ressalta que os bons cursos de pós-graduação, onde se faz a maior parte da ciência brasileira, têm percentual altíssimo de bolsas. A situação é verificada na Capes, no CNPq e nas fundações estaduais. ”É claro que é mais nítido em algumas áreas, em outras menos. Em áreas muito básicas (física, química e biológicas) a correlação é muito positiva. Já nas engenharias, medicina, a correlação existe, mas não é tão forte como é nas áreas experimentais mais básicas.”, acrescenta.
Recursos ampliados
O Brasil investe cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas, em pesquisa e desenvolvimento. O percentual se refere à contribuição, nos últimos anos, tanto dos governos federal e estadual como do setor empresarial. O MCT trabalha com a meta do governo de ampliar esse investimento para 1,5% em 2011. No ano passado, o País destinou 1,2% das suas riquezas para a área.
Apesar do avanço, o Brasil está abaixo da média mundial de 1,7% do PIB. Países desenvolvidos investem mais de 2%; é o caso dos Estados Unidos, Japão e Inglaterra. Na América Latina, a realidade é ainda pior, menos de 1% dos recursos produzidos são aplicados em pesquisa, média de 0,7%; o que coloca o Brasil em posição de destaque na região em relação a incentivos em ciência e tecnologia. Só o orçamento do MCT passou de R$ 2,8 bilhões, em 2002, para R$ 6,6 bilhões, em 2008.
Patente
Um dos termômetros para medir o resultado prático do investimento é o crescimento do número de patentes. Embora o Brasil tenha adquirido maturidade, em relação à quantidade e qualidade da sua produção científica, reconhecida em âmbito internacional, ainda falta tradição em desenvolvimento tecnológico e
Para o diretor do CNPq, o avanço da produção científica nacional será repassado à sociedade. “Quando o quadro é favorável, e isso está acontecendo no Brasil, e a comunidade científica adquire maturidade, os resultados começam a aparecer. Não é só com patentes que se mede isso, a patente é um dos indicadores, mas não é único. Muitas vezes um produto não é patenteado fora do Brasil, mas o resultado acontece no próprio País”, acrescenta Drugowich citando como exemplo avanços obtidos pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Petrobrás, além do aumento das micro e pequenas empresas de base tecnológica em atuação no País.
Fonte: Agência C&T, 28/12/2009.
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